Dia do Trabalhador Doméstico: é para comemorar?

No dia 22 de julho se comemora o Dia do Trabalhador Doméstico, uma categoria que está presente em grande parte dos lares brasileiros, seja de forma direta ou indireta.

De um lado estão aqueles que encontram no trabalho doméstico o seu ganha-pão. São quase 6,3 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Empregadas, faxineiras, diaristas, passadeiras, motoristas, vigilantes, cozinheiras, caseiros, etc.

Do outro, os jovens que moram sozinhos ou dividem apartamento, os casais, os adultos solteiros ou separados, as famílias, enfim, pessoas que conseguem ter uma rotina mais tranquila graças ao trabalhador doméstico.

Sendo assim, é importante aproveitar a data para falar sobre conquistas e direitos. No Brasil, isso passa irremediavelmente pela Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/2015), que completou um ano em junho deste ano.

Formalidade x informalidade

Desde que a Lei das Domésticas entrou em vigor, o empregador está obrigado a cumprir uma série de regras quanto à jornada de trabalho, pagamento de horas extras, recolhimento de FGTS, férias, adicional noturno, dentre outras exigências.

O projeto gerou muita controvérsia no início da implementação, com muitos empregadores reclamando dos custos. Os especialistas em direito trabalhista destacaram, em seu momento, a importância de regular uma atividade que, historicamente, era marcada por abusos e desrespeito aos direitos básicos.

Apesar das novas diretrizes, a informalidade no setor continua sendo um problema e representa mais de 64% da categoria. Em parte, este quadro é alimentado pelos próprios trabalhadores, que têm receio de perder o trabalho caso cobrem os direitos garantidos por lei.

A opção da terceirização

Diante da nova lei, muitos empregadores decidiram abrir mão do vínculo trabalhista e optar pela terceirização, como forma de ficar livre dos encargos e das preocupações. Isso porque estaria obrigado a assinar a carteira do trabalhador doméstico sempre que a rotina de trabalho fosse de três dias na semana (ou mais), com uma jornada diária de oito horas.

As empresas especializadas também reclamam dos custos para manter seus funcionários, especialmente no cenário econômico atual, marcado por forte crise econômica.

Futuro incerto?

É preciso aguardar o final do ano para que seja feito o balanço dos principais setores da economia. As perspectivas para o setor de limpeza em 2016 eram de crescimento, mesmo com as diretrizes mais rigorosas da Lei das Domésticas.

De janeiro até agora, o Limpeza.com recebeu quase 70% mais de contatos de usuários interessados em serviços de limpeza que no mesmo período do ano passado, o que pode indicar que o setor continua aquecido. A última palavra, entretanto, terá entidades como a Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp).

Foto: por Limpeza.com